Apresentadas pelos dirigentes dos partidos da burguesia como acontecimento de importância transcendental, as eleições legislativas somente o foram na aparência. O espectáculo do grande circo eleitoral, montado no contexto de uma gravíssima crise, não exibiu inovações.
O desfecho não trouxe surpresas. A um desastroso governo do PS, responsável por uma política neoliberal que levou o País à beira da falência, vai seguir-se um desastroso governo PSD-CDS que executará uma politica neoliberal ainda mais ortodoxa, mais humilhante, ditada de fora.
O novo primeiro-ministro cumprirá na prática o papel de intermediário do poder real, estrangeiro. A sua capacidade de decisão será mínima, como executante da política imposta pelo triunvirato (CE, FMI, e BCE), definida na Carta de Intenções imposta a Portugal, assinada pelo governo PS, pelo PSD e pelo CDS.
Inicia-se para o nosso povo um tempo de humilhação, de pauperizaçao crescente, de fome para muitos, uma ditadura do grande capital euro-americano cuja crueldade não foi ainda plenamente avaliada pela esmagadora maioria dos portugueses.
A ENGRENAGEM
Desde o golpe do 25 de Novembro, o desfecho das eleições legislativas é previsível com margem escassa de erro.
Alternando, o PS e o PSD, isoladamente, em aliança informal, ou com a ajuda do CDS, formaram os governos que se empenharam em destruir as conquistas revolucionárias do povo português concretizadas sobretudo durante o breve período em que o general Vasco Gonçalves foi Primeiro-Ministro.
Os chamados governos de iniciativa presidencial, em intermezzos irrelevantes, não alteraram nem podiam alterar o funcionamento do sistema. O ritmo destruidor foi descontínuo, influenciado por uma multiplicidade de factores, inseparáveis da integração de Portugal na CEE, de uma dependência crescente de Bruxelas e de estratégias do grande capital internacional.
Mas é identificável uma constante na lógica perversa da falsa democracia representativa portuguesa, na realidade uma permanente ditadura de classe de fachada democrática. O povo, vítima da política realizada pelo partido que controla a Assembleia da Republica e que invariavelmente, tão logo é investido no Poder, arquiva o programa defendido durante a campanha, pune esse partido nas urnas quando o descalabro atinge proporções alarmantes.
Se o descontentamento popular tem como alvo o PS, as eleições favorecem então o PSD (com ou sem CDS) que, por sua vez, esquece os compromissos assumidos e executa no governo uma politica muito semelhante à anterior.
Nesse rodízio de contornos surreais, PS e PSD (com CDS de cúmplice) utilizam o Legislativo como o instrumento de políticas concebidas em benefício exclusivo dos interesses do grande capital, invariavelmente submissos às exigências de Bruxelas e Washington. Os trabalhadores têm pagado sempre a factura dessas politica que arruinaram o Pais, empurrando-o para a beira do abismo.
Difere muito o discurso dos figurantes que desde o 25 de Novembro desfilaram pelo palco da caricatura de democracia existente. Mas o denominador comum a todos esses governantes tem sido aquilo que o Partido Comunista Português definiu como «uma politica de direita», acompanhada por uma permanente vassalagem ao imperialismo. Com maior ou menor arrogância, exibem uma autonomia decisória de fachada. Ostentam as insígnias do Poder, mas o Poder real tem sido exercido pelo capital que interfere para transferir o governo de partido quando tal considera oportuno.
Uma media de baixíssimo nível – com raras excepçoes, os analistas políticos de serviço são criaturas de pesadelo, simuladores de cultura - contribui para transmitir ao povo a ilusão de que a «nossa democracia» criou raízes, funciona e o futuro imediato dependerá no fundamental do governante de turno. Essa convicção, muito generalizada, é mais um factor de alienação.
Obviamente, os actores que se revezam na ocupação da cena no dramático desgoverno circense são diferentes. A convergência quanto ao objectivo não é incompatível com estilos opostos.
Cito os três mais recentes.
Sócrates actuou como personagem irrepetível. Era um deputado obscuro quando foi catapultado para a chefia do PS. Primeiro-ministro durante seis anos, praticou uma politica neoliberal ultra reaccionária. Afirmando defender o Estado Social, hostilizou os professores como nenhum outro dos seus antecessores, desencadeou uma ofensiva intensa contra a Função Publica e o Serviço Nacional de Saúde, impôs uma revisão selvagem da legislação do Trabalho e golpeou duramente o sector empresarial do Estado, promovendo privatizações em serie.
Demonstrou ser vocacionalmente um autocrata com fome insaciável de poder. Domesticou o PS com tanto êxito que, nas vésperas das eleições, foi glorificado, quase santificado, no Congresso como dirigente tutelar. A poucas semanas de uma derrota inevitável, apresentou-se ali como um triunfador, como se fora César no regresso da campanha das Gálias. Isto no momento em que Portugal é o único país da Zona Euro em recessão.
Politico de direita por opção ideológica e pelos actos, Sócrates exibiu-se sempre como um progressista. Contou para isso com a cumplicidade da imprensa escrita e da televisão que continuam a apresentar o PS como um partido de esquerda. Essa inverdade é fonte de confusões perigosas sobretudo em períodos eleitorais. É um facto que a base social do PS se diferencia das bases do PSD e do CDS, mas a direcção «socialista» actua há muito como sendo colectivamente de direita. Cabe recordar que Mario Soares foi, como sublinhou Álvaro Cunhal, o principal responsável pela contra-revolução.
O próximo Primeiro-ministro, Passos Coelho, é um político inexperiente e medíocre, ultra neoliberal. É significativo que considere insuficiente a «receita» de medidas brutais exigidas pelo triunvirato do capital. Dele se pode esperar que cumpra o papel de submisso intermediário da Finança nacional e internacional.
Paulo Portas, o seu parceiro no Governo que aí vem, é o mais hábil e eficaz representante da direita portuguesa quimicamente pura com máscara de centrista. Na época de Salazar teria sido seu ministro.
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